Informativo Jurídico16 de março de 2026SPLIT PAYMENT: MODERNIZAÇÃO ARRECADATÓRIA OU RISCO SISTÊMICO AO SETOR PRODUTIVO?Leia Mais
Informativo Jurídico11 de setembro de 2025DJE – DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: O NOVO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES JUDICIAIS OBRIGATÓRIO PARA EMPRESASLeia Mais
Informativo Jurídico17 de março de 2025Os Impactos do Imposto Seletivo (IS) para o Setor Supermercadista com a Reforma TributáriaLeia Mais
Informativo Jurídico17 de fevereiro de 2025A Possibilidade de Revisão da Capacidade de Pagamento – CAPAG para fins de adesão às transações tributárias no âmbito da RFB e da PGFN visando aliviar o fluxo de caixa das empresas e reduzir o passivo fiscalLeia Mais
Informativo Jurídico13 de janeiro de 2025PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS ESTADUAL: Uma nova chance para a regularização de débitos de ICMS no Estado da BahiaLeia Mais
Informativo Jurídico29 de novembro de 2024A Responsabilidade Tributária do Espólio do Sócio FalecidoLeia Mais
Informativo Jurídico28 de setembro de 2024INSTITUÍDA NOVA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS PELO MUNICÍPIO DE SALVADOR! OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS!Leia Mais
Informativo Jurídico17 de setembro de 2024PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024: Uma boa oportunidade para a regularização do passivo tributário federalLeia Mais
Informativo Jurídico28 de junho de 2024O benefício de ICMS sobre alimentos produzidos pelos estabelecimentos continua para o setor de alimentação. Restrição de benefício faz sentido, mas a antecipação parcial sobre insumos não.Leia Mais
Informativo Jurídico28 de junho de 2024FINALMENTE VEIO O “REFIS” DO ESTADO DA BAHIA, EM FORMA DE “TRANSAÇÃO”Leia Mais
