Seminário – A transação e mediação é o futuro do Direito Tributário?
08:00h
Credenciamento.
08:30h
Painel I – Abertura: Visão geral da transação e mediação tributária.
Palestrantes:
- Desembargador NILSON CASTELO BRANCO – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
- MARCELO NOGUEIRA REIS – Sócio e Coordenador Tributário do Nogueira Reis Advogados.
09:10h
Painel II – Transação e compliance cooperativo tributário.
Mediadora:
- ROSEMMA MALUF – Empresária e Vice-presidente da ACB.
Palestrantes:
- ROBERTA MAIA BRODER – Advogada Tributarista e sócia do Nogueira Reis.
- GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER – Secretária de Fazenda do Município de Salvador SEFAZ.
09:50h
Painel III – Transação tributária: A experiência e a implantação nas Procuradorias.
Mediador:
- IZAAK BRODER Advogado Tributarista e sócio do Nogueira Reis.
Palestrantes:
- LIANA PAULA VIDAL PACHECO – Procuradora da Fazenda Nacional.
- EDUARDO PORTO – Procurador Geral do Município de Salvador/BA.
- JÔNATAN MEIRELES – Procurador Geral do Município de Vitória da Conquista/BA.
- THIAGO PEREIRA – Procurador do Estado da Bahia.
11:20h
Painel IV: A cobrança coercitiva é meio adequado para buscar o aumento de arrecadação?
Mediador:
- CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA – Advogado Tributarista e sócio do Nogueira Reis.
Palestrantes:
- PAULO CAVALCANTI – Empresário e Presidente da ACB.
- ADRIANO FIGUEIREDO – Advogado Criminalista e sócio fundador do AS Advocacia Corporativa.