Matéria publicada na Revista Let’s Go Bahia – Especial Business
Edição: Março de 2020

Marcelo Reis considera que a Advocacia já estava “na veia” por conta de seu pai, advogado, que, por coincidência, abriu o escritório dele exatamente em 1966, o ano em que o filho nasceu. Foi na Universidade Católica de Salvador (UCSAL) que acabou se dobrando aos encantos do Direito, e mais uma vez o destino o ajudou, pois teve a honra e a alegria de ter o seu pai como professor de Direito Financeiro/Tributário.

Apaixonou-se pelo Direito Tributário e nunca mais exerceu outro ramo do Direito. Marcelo tentou fazer diferente, pois ao invés dos cursos usuais de Direito Tributário, procurou fazer treinamentos com os professores de Contabilidade, auditores fiscais do Estado, do município, da Receita Federal e do INSS, e, com certeza, esse foi um diferencial em sua formação. Aprendeu a entender “o detalhe”, a pensar como o auditor fiscal, a raciocinar as regras da Contabilidade, a analisar cada número e demonstrativo anexados aos autos de infração. E, em termos de Direito Tributário, com certeza, essa formação prática o ajudou sensivelmente.

Considera-se um apaixona do pela carreira, não para de pensar nos processos. Dorme e acorda pensando na melhor solução para o caminho da vitória, na estratégia mais eficiente. Ele sofre com os problemas dos seus clientes e, exatamente por isso, tenta dar o seu melhor, inclusive no aspecto psicológico, pois não raras vezes o cliente já está desesperado com os muitos excessos do Fisco e o seu otimismo lhe passa o conforto que ele precisa para seguir na luta, confiante, de cabeça erguida, porque sabe que o advogado fará de tudo para obter um resultado positivo.

Em sua trajetória, sempre teve como direção estar ao lado das entidades empresariais, lutando junto com elas. Se alguém lhe pergunta pelo seu “currículo”, ele responde, com muita honra, que é consultor tributário da Associação Comercial da Bahia (ACB); da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB); da FE-COMÉRCIO-BA; da ADEMI-BA; além de vice-presidente do Fórum Empresarial da Bahia; e presidente do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, criado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

As turbulências do país não afetaram o negócio de Marcelo Reis, porque no Brasil o Fisco não dá trégua, com crise ou sem crise. “Os empresários estão sempre pagando a conta da ineficiência da máquina pública, e essa ‘conta’ vem em forma de tributos, exigidos de todos os lados, e cada Fisco (Federal, Estadual e Municipal) está sempre procurando a forma mais truculenta de cobrar aquilo que entende como devido”.

Marcelo conseguiu formar uma equipe de valor, com advogados que iniciaram no escritório como estagiários e atualmente são seus sócios. Ele diz que, hoje, tem uma equipe de amigos, todos preparados para a incansável luta que é “brigar” com o Fisco. “É preciso estar se atualizando sempre, pois a legislação tributária muda diariamente. Tem que se atualizar também em relação aos sistemas de informática, uma vez que os processos administrativos e judiciais já são quase todos eletrônicos. O Fisco cria sistemas novos e é preciso acompanhá-los, mas a sua maior matéria-prima são as pessoas. Esse é o nosso compliance”, explica.

Há muitos e muitos anos que se fala em Reforma Tributária, mas nesses 33 anos o que Marcelo viu foi o aumento de carga tributária, com a criação de CPMF, PIS-COFINS não cumulativo, o aumento de alíquotas de inúmeros tributos, a majoração de ICMS, IPTU, ITIV e taxas diversas. “Não tenho expectativa de que este quadro vai se alterar. Se pelo menos a Reforma Tributária vier para simplificar o sistema, já me dou por satisfeito”

“O ambiente empresarial no Brasil, na Bahia e em Salvador é realmente muito hostil, difícil de ser enfrentado. O empresário é sempre encarado como marginal e sonegador. A premissa é que todos são criminosos, até que se prove o contrário. É preciso um Código de Defesa dos Contribuintes (que já está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia, mas a passos lentos…). O Fisco precisa cumprir regras, respeitar o contribuinte e sofrer penalidades caso cometa excessos. As casas legislativas precisam discutir melhor os projetos de leis encaminhados pelo Executivo. Os deputados e vereadores precisam debatê-los e não apenas aprová-los”, frisa.